Indígenas invadem área urbana de Macapá e constroem oca na Zona Norte da capital

Centenas de famílias que invadiram o entorno da rodovia Norte/Sul, próximo ao bairro Infraero II, na Zona Norte de Macapá tiveram que desocupar a área. A liminar que autoriza a reintegração de posse foi expedida pelo juiz federal João Bosco Soares, que deu prazo até esta terça-feira, 28, para eles derrubarem tudo o que construíram no local.

Diferente de outras reintegrações de posse, não houve resistência por parte dos invasores. Eles começaram a sair com os seus pertences por conta própria. A polícia esteve presente para garantir a ordem, mas não precisou agir – pelo menos até a saída da reportagem. As famílias só ficaram exaltadas com a presença da imprensa.

A área foi ocupada em dezembro de 2015 e, mesmo sem estar regularizada, já tinha energia elétrica. Além dos barracos construídos de madeira e lona, existiam até construções em alvenaria semelhantes a kitnets. Muitos invasores alegam não ter onde morar e, esta, foi uma solução para sair do aluguel. É o caso do técnico em segurança do trabalho, Ilson Nunes, que morava na invasão com a esposa e dois filhos.

Outra situação que chamou a atenção foi a presença de oito famílias indígenas que construíram, inclusive, uma oca no local. A Fundação Nacional do Índio (Funai) esteve presente na hora da reintegração de posse e disse que tomou conhecimento da invasão, por meio da liminar. Segundo constatou, havia na área cerca de 30 indígenas da Reserva Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, do Norte do Pará.

Em reunião no dia 22 de junho, na Justiça Federal, o juiz João Bosco determinou que o Governo do Amapá cadastre as famílias que realmente precisam de moradias, para que elas sejam transferidas para o Conjunto Miracema. O complexo habitacional deve ser erguido justamente na área ocupada pelos invasores, a qual pertence à União. Ao todo, serão cinco mil unidades habitacionais.

Especulação imobiliária

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) realizou 70% do levantamento do número de famílias que ocupam a área no entorno da Rodovia Norte-Sul, conforme determinação da Justiça Federal. Mesmo com 30 assistentes sociais disponibilizados para o levantamento, a finalização não foi possível por causa do curto tempo estipulado pela Justiça e a grande área invadida.

Por meio de imagens aéreas fotografadas na tarde de segunda-feira, 27, será possível identificar os 30% restantes para inclusão no relatório que deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP). Numa análise preliminar, foi constatado que a maior parte dos ocupantes é de especuladores, uma vez que poucas casas foram encontradas habitadas.

Com reportagem de Lude Pacheco