Fórum de Macapá ganha sala exclusiva para audiências de custódia

A partir desta semana haverá uma sala adaptada para a realização de audiência de custódia, no subsolo do Fórum de Macapá. Para o juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Rogério Bueno da Costa Funfas, o novo espaço ajudará primordialmente no atendimento do custodiado.

Segundo ele é uma estrutura que, com certeza, ajudará na logística do atendimento ao custodiado. Hoje, é um marco na história das audiências de custódia, em Macapá, que é a disponibilização de um local apropriado para a realização das audiências.

A criação da sala visa atender, ainda, ao projeto Audiência de Custódia, implantado pelo CNJ, que observou os pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

A criação de uma sala apropriada para realizar as audiências de custódia pretende dar agilidade ao atendimento e realizar o que o projeto determina que é dignificar  a pessoa humana, dando chances de ter  a sua prisão ou versão revista.

As audiências de custódia já acontecem em todo o estado do Amapá desde o dia 25 de setembro de 2015, quando foi lançada com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ.