Deputados aprovam projeto que cria mais de 600 vagas para agentes de combate a endemias

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou na sessão de ontem, por unanimidade, projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, autorizando o Estado a contratar agentes e supervisores de combate às endemias.

O projeto prevê a abertura de seiscentas e quarenta e seis vagas para essas atividades, em caráter excepcional, em que a contratação será por tempo determinado. A justificativa é o interesse do serviço público e o projeto de lei está fundamentado na Constituição Federal.

Os agentes de combate às endemias terão como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, além da promoção de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Para o exercício dessa função, os candidatos deverão possuir, pelo menos, o nível médio de escolaridade. E, além de serem submetidos a processo de seleção, passarão por curso introdutório inicial.

Para o deputado Doutor Furlan, que defendeu em plenário, a aprovação do projeto, a iniciativa do Governo do Estado se faz necessária para fazer frente ao combate de doenças como dengue, chikungunya e zika virus, que estão ameaçando a população no Brasil inteiro.

Na mensagem que encaminha o projeto ao Parlamento, o governador Waldez Góes esclarece que a contratação temporária desses agentes visa dar consistência à recém-criada Sala de Situação Estadual.

O órgão agrupa representantes dos três poderes e da comunidade, destinado a promover o combate a doenças endêmicas, em especial o controle ao mosquito Aedes Aegypti. O projeto segue agora para a sanção governamental.