Presos com doença mental ou ameaçados de morte terão que ser transferidos do Iapen

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos, levou para o Governo do Estado, as medidas urgentes que precisam ser tomadas no Iapen.

Durante inspeção realizada pelo Grupo de Monitoramento Carcerário, foram encontrados vários problemas nos setores de enfermaria e pavilhão de segurança do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

Foi acordado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, que a Secretaria de Infraestrutura fará uma reforma emergencial dos dois setores afetados e que, até a conclusão dos serviços, os apenados com problemas mentais ou ameaçados de morte, ficarão provisoriamente presos, nos Centros de Custódia dos bairros Zerão e Novo Horizonte.

O juiz João Matos adiantou que ficará de olho no cumprimento do acordo que, prevê ainda, a reforma dos Centros de Custódia, para receber os detentos. O prazo médio para conclusão das obras nas duas unidades do Complexo Penitenciário ficou estipulado em três meses.

O magistrado também solicitou à Secretaria de Saúde que disponibilize mais profissionais para o atendimento dos detentos que se encontram doentes na unidade prisional.