O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) esta realizando a Operação de Volta às Aulas. O objetivo é disponibilizar aos consumidores uma tabela de preços com os produtos da lista do material escolar e, também, fiscalizar aproximadamente 20 estabelecimentos de Macapá e Santana.
O diretor do instituto Vicente cruz, comenta que a intenção da operação também é verificar possíveis irregularidades nos estabelecimentos que fazem a comercialização de materiais escolares.
A pesquisa terá como foco, produtos idênticos e semelhantes e os mais pedidos na lista, como lápis de cor, hidrocor, régua, tesoura, apontador, cadernos, canetas e outros. A loja em que forem constatadas irregularidades poderá sofrer um processo administrativo que pode levar à aplicação de uma multa, recolhimento dos produtos e até fechamento do estabelecimento. As empresas têm o prazo de 15 dias para se readequar as exigências.
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