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Servidores da área técnica são capacitados para evitar descontinuidade de convênios do Calha Norte

Por: Redação RDM - 22/11/2016 - 09:02

Foto: SECOM

O Governo do Amapá iniciou nesta segunda-feira, 21, a Semana de Acompanhamento e capacitação para análise financeira de convênios federais em execução. Até sexta-feira, 25, a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e Secretaria de Desenvolvimento das Cidades reúnem-se com técnicos do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para qualificar os servidores públicos estaduais e municipais que trabalham com o Sistema de Contratos e Convênios do Governo Federal (Sincov), em especial todos os projetos pactuados com o programa Calha Norte.

A parceria visa dar apoio no processo de transição das equipes municipais para que os convênios não sofram descontinuidade, assegurando assim, o desenvolvimento dos municípios através de emendas parlamentares em execução.

“Não basta apenas captar os recursos se não executar e prestar conta com eficiência. Por isso que existem milhares de elefantes brancos pelo país. São obras que não tiveram a sua eficiência na execução do processo que antecede a sua entrega à população”, comentou o secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ericláudio Alencar, durante entrevista à Rádio Difusora, ao falar da importância da capacitação de servidores da área técnica dos quadros administrativos.

Vinícius Mercadante, que faz parte do corpo técnico do programa Calha Norte, confirmou que o principal entrave para que os entes federados concluam a execução de obras públicas, é a falta de conhecimento técnico na operacionalização do Sincov, que é o ambiente no qual os convênios são preparados na sistemática do Governo do Federal. “Viemos aqui para tentar minimizar as dificuldades enfrentadas pelos servidores na operacionalização dos recursos federais de forma que as obras sejam efetivamente entregues à população”, afirmou.

Programa Calha Norte

Criado em 1985 pelo Governo Federal, o Programa Calha Norte tem como objetivo principal a manutenção da soberania da Amazônia, contribuindo com a promoção de seu desenvolvimento ordenado e sustentável. Sob a coordenação do Ministério da Defesa e, com intensa participação das Forças Armadas, o Calha Norte busca atender às carências vividas pelas comunidades locais, por meio da realização de obras estruturantes, como a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, poços de água potável e redes de energia elétrica.

Essas ações, realizadas por intermédio de convênios com Estados e Prefeituras, têm alcance social basilar para as populações da Região Amazônica – que reúnem hoje cerca de oito milhões de pessoas, incluindo 30% da população indígena brasileira. E são tidas como vitais para a fixação da população amazônica em suas comunidades, evitando o esvaziamento demográfico e a prática de atividades ilícitas na área.

Com reportagem de Lude Pacheco

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